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CMDCA empossa novo conselheiro

CMDCA empossa novo conselheiro

No último dia 29 (vinte e nove) do mês de Outubro de 2018, durante a 4ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi dada a posse pelo presidente do CMDCA, José Carlos dos Santos, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 170/2014 do CONANDA e na Lei Municipal nº 671/2005, ao conselheiro tutelar (Primeiro Suplente) do município de Tacuru – MS, eleito no dia 22 de outubro de 2017, para atuar no período de 01 (um) mês a contar do dia 01 (primeiro) de Novembro de 2018.

“O conselheiro Tutelar (Primeiro Suplente), senhor Júlio Antunes dos Santos, portador do CPF: 047.855.791-45, compromete-se a defender, cumprir e se fazer cumprir, no âmbito de competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente”.

Estiveram presentes o Prefeito Municipal Carlos Alberto Pelegrini, A Primeira Dama Vera Jane Pelegrini o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e Conselho Tutelar, o ato aconteceu nas dependências da sala dos Conselhos Municipais de Tacuru.

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