2017

DISPÕE SOBRE AREVERSÃO DE IMÓVEIS 134

DISPÕE SOBRE AREVERSÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICOS EM PROL DO ERÁRIO, COM REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE POSSE PELO MUNICÍPIO DE TACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 132

REGULAMENTO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REGISTRADOS NO S.I.M -TACURU-MS.

DECLARA SITUAÇÃO DE ENERGENCIA 130

Declara situação de emergência em partes das áreas rurais do município de Tacuru

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO 129

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 27/01/2017 A 27/01/2019

Ponto Facultativo 125

DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 106-2017 106

Dispões sobre a nomeação de Coordenador da Defesa Civil

DECRETO 105-2017 – CACS-FUNDEB 105

Dispões sobre a nomeação do CACS-FUNDEB

DECRETO 104-2017 – MARCO REGULATÓRIO 104

“REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU-MS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NOS 13.019/2014 E 13.204/2015 E DO DECRETO FEDERAL NOS 8.726/2016”.

Decreto 103 – 2017 103

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO, CONFERÊNCIA, LEVANTAMENTO DE DADOS E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS BENS IMÓVEIS E OUTROS BENS DOADOS E-OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TACURU/MS À TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 102 – 2017 102

“REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU-MS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NOS 13.019/2014 E 13.204/2015 E DO DECRETO FEDERAL NOS 8.726/2016”.

Decreto 101 – 2017 101

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE TACURU-MS” PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO”

Decreto 100 – 2017 100

Dispões Sobre a Semana da Pátria e Ponto Facultativo, que sucede a 07/09 Independência do Brasil.

Decreto 109-2017 000

“Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tacuru – MS – ISSEM, e dá outras providências.”

Decreto 112-2017 000

“DISPÕE SOBRE AREVERSÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICOS EM PROL DO ERÁRIO, COM REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE POSSE PELO MUNICÍPIO DE TACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 113-2017 000

“DISPÕE SOBRE AREVERSÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICOS EM PROL DO ERÁRIO, COM REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE POSSE PELO MUNICÍPIO DE TACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 114-2017 000

“DISPÕE SOBRE AREVERSÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICOS EM PROL DO ERÁRIO, COM REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE POSSE PELO MUNICÍPIO DE TACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO 115-2017 000

“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO 117-2017 000

“DECRETA LUTO OFICIAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE TACURU – MS”.

DECRETO 121-2017 000

“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO”.

DECRETO 123-2017 000

“DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO QUANTO AOS PAGAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS, PELO MUNICÍPIO DE TACURU, EMPENHADOS OU NÃO, OU COM A DENOMINAÇÃO DE RESTOS A PAGAR, PROVENIENTES DAS GESTÕES ANTECESSORAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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