2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE 100

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO/FUNASA”

NOMEIA NOVOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 099

\´´NOMEIA NOVOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA 094

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULAR 093

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU-MS”.

SUBSTITUI O SERVIDOR PÚBLICO 091

“SUBSTITUI O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO VILHALVA PELA SERVIDORA JESSICA MACIEL DE LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO ERÁRIO TACURUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 090

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU – ESTADO MATO GROSSO DO S

NOMEAÇÃO DOS MEMBRO 087

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERIADOS MUNICIPAL/ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO 086

“DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAL/ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA O PARQUE ALVORADA EM PERÍMETRO URBANO 085

TRANSFORMA O PARQUE ALVORADA EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TACURU – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 084

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA 083

“INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – TACURU-MS”.

Declara Situação de Emergência em partes das áreas rural e urbana 081

Declara Situação de Emergência em partes das áreas rural e urbana do Município de Tacuru, Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4, e dá outras providências.”

CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL CMDCA 080

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES-CMDCA DE TACURU”.

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO 078

“CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO 076

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE TACURU – MS

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAL/ESTADUAL 075

“DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAL/ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO 071

NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TACURU-MS

COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO CMAS 062

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O PERÍODO UM ANO (13/08/2018 A 13/08/2019)”.

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL 061

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA E CONSTITUI PREGOEIROS OFICIAL 060

NOMEIA E CONSTITUI PREGOEIROS OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO, AO SETOR DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 059

“DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO ERÁRIO TACURUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO 52/2018 057

ALTERA O DECRETO 52/2018, ESTADO DE “ALERTA FINANCEIRO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRORROGAÇÃO DE INICIO DA AULAS 056

PRORROGAÇÃO DE INICIO DA AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 055

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO 054

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE TACURU – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDAD 053

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO/AGESUL

DECRETA ESTADO DE “ALERTA FINANCEIRO 052

DECRETA ESTADO DE “ALERTA FINANCEIRO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 051

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO 13/07/2018 A 18/07/2019”

DECRETA LUTO OFICIAL 050

DECRETA LUTO OFICIAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE TACURU

ESTABELECE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 048

ESTABELECE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, EM ESPECIAL A COPA DO MUNDO.

Altera o Decreto 046/2017 047

Altera o Decreto 046/2017 sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tacuru – MS – ISSEM, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULAR 044

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU-MS

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 043

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA.

ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº. 033/2013 042

ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº. 033/2013, O QUAL REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA 039

DECLARA SITUAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TACURU/MS POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO 038

“DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM ALGUMAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O DECRETO 35/2018 037

“ALTERA O DECRETO 35/2018 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO 037

“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO 035

“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CMDCA 032

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE TACURU-MS”.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO 031

“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOTERAPIA E TERAPÊUTICA 028

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOTERAPIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS 026

“DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA SITUAÇÃO DE ENERGÊNCIA 024

Decreta situação de emergência em parte das ares rural e urbana do município

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO 018

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO SERVIDOR PÚBLICO 017

NOMEAÇÃO DE NOVO SERVIDOR PÚBLICO

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO LEILOEIRA 015

LEILOEIRA

INCORPORAÇÃO 014

INCORPORAÇÃO

A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU PARA 013

IPTU

REVERSÃO DE IMÓVEIS ESPECÍFICOS EM PROL DO ERÁRIO, 012

REVERSÃO DE IMÓVEIS

SOBRE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS 010

FERIADOS E FACULTATIVOS

REVERSÃO DE IMOVEIS 009

REVERSÃO DE IMOVEIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 008

CMDR

DECRETA LUTO OFICIAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 007

LUTO

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO RECESSO DE FINAL DE ANO 005

RECESSO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL”. 004

COMISSÃO PERMANENTE

NOMEIA E CONSTITUI PREGOEIRA OFICIAL 003

PREGOEIRO

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