2020

DECRETO Nº 116, de 27 de Outubro de 2020- TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº 115, de 27 de Outubro de 2020. – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – RECURSO COVID-19 – SAÚDE

DECRETO Nº 114, de 27 de Outubro de 2020.- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – RECURSO COVID-19 – ASSISTÊNCIA

DECRETO Nº 113, de 27 de Outubro de 2020 – CRÉDITO ADIC.SUPLEM. NO ORÇAMENTO – REMANEJAMENTO COMPLEXO E OUTROS

DECRETO Nº. 111, de 23 de Outubro de 2020- CAMPANHA ELEITORAL X COVID-19

DECRETO Nº. 109, de 21de Outubro de 2020 –  COVID-19 – CAMP. ELEITORAL – IGREJAS – ESTABELECIMENTOS

DECRETO Nº. 107, de 05 de Outubro de 2020 – PRORROGA O DECRETO 98/2020, DO QUAL ESTABELECE REGRAS P/ ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19 -NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU.

DECRETO Nº 106, de 05 de Outubro de 2020 – CONTABILIDADE – SUPLEMENTAÇÃO DIVERSAS

DECRETO Nº 105, de 29 de setembro de 2020 –PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 1.515, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU,

DECRETO Nº 103/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 101, de 20 de Setembro de 2020- LUTO – FLAVIO MACIEL – DUDU

DECRETO Nº. 099, de 17 de Setembro de 2020 – COMISSÃO – EDUCAÇÃO – COVID-19 – RETOMADA

DECRETO Nº. 098, de 15de Setembro de 2020 – ESTABELECE NOVOS REGULAMENTOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS –COVID 19

DECRETO Nº. 097, de 07de Setembro de 2020 – ALTERA ART. DO DECRETO Nº. 24/2020, O QUAL REGULAMENTA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19

DECRETO Nº. 096, de 03 de Setembro de 2020.- RESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19- NO ÂMBITO DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE TACURU

DECRETO Nº 094, de 31de agosto de 2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº. 093, de 31 de agosto de 2020- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES PAGOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFORME LEI MUNICIPAL 1.178/2015 DO MUNICÍPIO DE TACURU

DECRETO Nº 092, de 31de agosto de 2020. – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Micro Ônibus Senad Simone Tebet e Apar Ultrasson Dep Geraldo Resende

DECRETO Nº 091, de 31 de agosto de 2020– DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

DECRETO Nº 090, de 31de agosto de 2020- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Portaria nº 1.666 – Recurso COVID

DECRETO Nº 089, de 31de agosto de 2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Recurso MAC – Tereza Cristina

DECRETO Nº 088, de 24de agostode 2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Ajuste Fisica para Juridica – Laticinios

DECRETO Nº 082 de 14 de agosto de 2020 Incorpora definitivamente vantagem pecuniária de função gratificada

DECRETO Nº 81, de 13 de agosto de 2020 – COMISSÃO LICITAÇÃO

DECRETO Nº 080, de 13 de agosto de 2020- NOVO PREGOEIRO E EQUIPE DECRETO

DECRETO Nº. 079, de 11 de agosto de 2020- PRORROGA OS DECRETOS 44/2020, 45/2020, 53/2020 e 61/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS –COVID 19

DECRETO Nº 077, de 03 de agosto de 2020- CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Recursos ajuste Combustivel, Conisul Fundersul e aquisição Respiradores

DECRETO Nº 076, de 03 de agosto de 2020- CONTABIL. – CREDITO ADIC. – Recurso Laticínio Contrapartida Município e outros remanejamentos

DECRETO Nº 075, de 30 de julho de 2020- CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Recurso Laticínio Governo do Estado MS

DECRETO Nº. 071, de 14 de julho de 2020- CONCESSÃO TEMPORÁRIA  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO P/ OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SEC.MUN. SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERV. ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 070, de 10 de julho de 2020 –ESTABELECE REGRAS P/ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19-NO ÂMBITO DAS ALDEIAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 069, de 09 de julho de 2020 – PRORROGA OS DECRETOS44/2020, 45/2020, 53/2020 e 61/2020 REESTABELECE REGRAS P/ ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19

DECRETO Nº 065, de 30 de junho de 2020 CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Repasse Covid – Folha 2020

DECRETO Nº 064, de 30 de junho de 2020. CONTABILIDADE – CREDITO ADIC. – Asfalto Erva e Rua Luiz de Paula

DECRETO Nº062, de 24 de junho de 2020- Cancela as inscrições de Restos a Pagar

DECRETO Nº. 061, de 23 de junho de 2020- ESTABELECE NOVAS REGRAS AOS ESTABELECIMENTOS NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19

DECRETO Nº 060, de 22 de junho de 2020- CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Recursos COVID Assistência Social

DECRETO Nº 059, de 22de junho de 2020 – CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Suplementação Cãmara

DECRETO Nº 058, de 22 de junho de 2020 – CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Recursos Covid

DECRETO Nº. 057, de 18 de junho de 2020- IPTU exercício 2020

DECRETO Nº 056, de 09 de junho de 2020- CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Construção Galerias – Botelha

DECRETO Nº 055, de 09 de junho de 2020- CONTABILIDADE – CREDITO ADICIONAL – Aquisição Área

DECRETO Nº.054, de 08 de junho de 2020 – SUBSTITUI O SERVIDOR PÚBLICO CONTRATO LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO ERÁRIO TACURUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ARLETE

DECRETO Nº. 053, de 08 de junho de 2020. – PRORROGA OS DECRETOS 44/2020E 45/2020, REESTABELECE REGRAS P/ ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19

DECRETO Nº 051, de 25de maio de2020 – CONTABILIDADE – Equipamentos Hospital

DECRETO Nº 050, de 25 de maio de2020. – CONTABILIDADE – Crédito Especial Covid

DECRETO Nº. 049, de 22de maio de 2020-COVID-PRORROGAÇÃO-IGREJAS ALTERA OS DECRETOS 44 e 45/2020,

DECRETO Nº 048, de 19 de maio de2020.- CONTABILIDADE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 045, de 15 de maio de 2020 – Alteração no Decreto 44 – Comércio

DECRETO Nº. 044, de 12 de maio de 2020 -Minuta- ALTERA O DECRETO 43/2020, RESTABELECE REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

DECRETO Nº. 043, de 08 de maio de 2020 –REESTABELECE REGRAS P/ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU

DECRETO Nº. 042, de 29 de abril de 2020- ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS POR TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO –REME DO MUNICÍPIO DE TACURU P/PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19

DECRETO Nº 040 de 23 de abril de 2020 – REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 023/2020 E ESTABELECE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E IGREJAS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS AO QUE TANGE O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TACURU E DÁ PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 039, de 16 de abril de 2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS AO QUE TANGE A ABERTURA DE IGREJAS E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO DE TACURU E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 38, de 16 de abril de 2020. – NOMEIA NOVOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DECRETO Nº. 037, de 15 de abril de 2020 – ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 035, de 14 de abrilde2020. –“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 034, de 14 de abrilde2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 DECRETO Nº. 032, de 16 de abril de 2020 – REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 024/2020 E ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS AO QUE TANGE O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TACURU E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 031, de 08 de abril de 2020- PONTO FACULTATIVOS – PAIXÃO – TIRADENTES E OUTROS

DECRETO Nº 029/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020- Declara Situação de Emergência nas áreas rurais e urbana do Município de Tacuru, Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE – 1.5.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 027, de 31de março de 2020. –REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 023/2020 E ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 024, de 23 de março de 2020-DETERMINA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES LICITATÓRIAS PRESENCIAIS POR TEMPO INDETERMINADO E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 023, de 21de março de 2020-ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS -COVID 19- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 022, de 20de março de 2020- ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 021, de 18 de março de 2020.-“INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DO CORONAVÍRUS – COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 020, de 16 de março de 2020 – “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 019, de 016 de março de2020- NOMEIA E CONSTITUI PREGOEIRA OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO, AO SETOR DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 18, de 16 de marçode 2020.-NOMEIA NOVOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL”.

DECRETO Nº 010, de 14 de fevereirode2020-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 009, de 14 de fevereiro de 2020- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE FONTE APURADO NO EXERCÍCIO DE 2019 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 008, de 06 de fevereiro de2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO, 003 NOMEIA E CONSTITUI PREGOEIROS OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO, AO SETOR DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 02, de 03de janeiro de 2020- NOMEIA NOVOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL.

DECRETO Nº.001, de 03de janeiro de 2020 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS E FÉRIAS COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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