2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 1339

“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS PARA O PERÍODO DE 2018/2021”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 1338

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TACURU-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.”

Solicitação a incentivo industrial 1337

SOLICITA AUTORIZAÇÃO E INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMERCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO 1335

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Parcelamento ISSEM 1334

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, PARA COM O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU-ISSEM.”

Credito Suplementar 1332

Dispõe sobre abertura de um credito suplementar e da outras providencias

Lei Municipal 1315-2017 000

Lei de Doação – Regularização de Terreno

Lei Municipal 1316-2017 000

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”.

Lei Municipal 1317-2017 000

“DISPÔE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Lei Municipal 1318-2017 000

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tacuru à Instituir e Regulamenta os cargos de Responsabilidade Técnica da Enfermagem, RX, Farmácia Hospitalar e Laboratório no Hospital Municipal São Sebastião e Responsabilidade Técnica nos Postos de Saúde e Coordenação da Atenção Básica, Saúde Bucal e NASF”.

Lei Municipal 1319-2017 000

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACURU – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal 1320-2017 000

“DISPÔE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Lei Municipal 1321-2017 000

“SOLICITA AUTORIZAÇAO PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇAO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal 1322-2017 000

“SOLICITA AUTORIZAÇAO PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇAO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal 1323-2017 000

“DISPÔE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Lei Municipal 1324-2017 000

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Lei Municipal 1325-2017 000

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Lei Municipal 1326-2017 000

“SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal 1328-2017 000

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Lei Municipal 1329-2017 000

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal 1330-2017 000

“INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TACURU – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal 1331-2017 000

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – COSIP, DESTINADA AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.”

Lei Municipal 1332-2017 000

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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