2018

ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1339 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1424

ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1339 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 1423

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TACURU-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES 1417

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1416

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1415

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL 1414

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA 1413

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.339 de 11/12/17 1412

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.339 de 11/12/17 PPA – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 1411

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DESMEMBRAMENTO DA ÁREA INSTITUCIONAL 1410

DESMEMBRAMENTO DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL 1409

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA

DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL ÁREA INDUSTRIAL 1408

DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL ÁREA INDUSTRIAL PARQUE ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI PPA 1407

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI PPA – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1406

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018 EM SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 1405

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE 1404

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A MUNÍCIPES 1403

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA QUE PRETENDEM CONSTRUIR EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA INCISO VII NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 802/2008 1401

ACRESCENTA INCISO VII NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 802/2008

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL 1400

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE 1399

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, COM RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO/AGESUL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 1398

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 1398

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 1398

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1397

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS E SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE TACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS VIAS PÚBLICAS 1397

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS E SEU ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE TACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA AUTORIZAÇAO E INCENTIVO A IMPLANTAÇAO DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1396

SOLICITA AUTORIZAÇAO E INCENTIVO A IMPLANTAÇAO DE INDÚSTRIA E COMERCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AUTORIZAÇAO E INCENTIVO A IMPLANTAÇAO DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1395

“SOLICITA AUTORIZAÇAO E INCENTIVO A IMPLANTAÇAO DE INDÚSTRIA E COMERCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AUTORIZAÇÃO E INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1394

SOLICITA AUTORIZAÇÃO E INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMERCIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1393

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1392

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1391

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1390

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1389

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1388

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1387

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1386

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1386

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1385

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1384

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1382

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1381

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1380

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1379

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1378

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1377

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1376

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1375

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1374

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1373

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1372

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1371

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1370

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1369

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1368

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1367

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1366

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1365

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1364

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1363

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1362

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1361

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1360

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1359

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1358

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1357

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1356

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1355

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1354

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1353

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1352

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1351

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1342

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1250

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL 332/94 1042

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL 332/94 QUE CRIA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU-MS – ISSEM.

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