2020

 

LEI 1.543, de 27 de Outubro de 2020– ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TACURU – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1.542, de 27 de Outubro de 2020 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – RECURSO COVID-19 – SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº1.541,de 27de Outubro de 2020CRÉDITO ADIC. ESP.- RECURSO COVID-19 – ASSISTÊNCIA

LEI MUNICIPAL Nº1.540,de 27 de Outubro de 2020CRÉDITO ADIC.SUPLEM. NO ORÇ. – REMANEJAMENTO COMPLEXO E OUTROS

LEI MUNICIPAL Nº1.539, de 19 de Outubro de 2020ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.527/2020

LEI MUNICIPAL Nº1.538, de 19 de Outubrode 2020. – DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA – ACIT – ASSOCIAÇÃO DOS ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TACURU

LEI MUNICIPAL Nº1.537, de 13 de Outubro de 2020.-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TACURU-MS PARA O EXERC.FINANCEIRO DE 2021- LOA 2021

LEI MUNICIPAL Nº1.536, de 13 de Outubro de 2020- PLANO PLURIANUAL 2018-2021

LEI MUNICIPAL Nº1.535, de 05 de Outubro de 2020- SUPLEMENTAÇÃO DIVERSAS

LEI MUNICIPAL Nº1.534, de 31de agosto de 2020.DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Micro Ônibus Senad Simone Tebet e Apar Ultrasson Dep Geraldo Resende

LEI MUNICIPAL Nº1.533,de 31 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Portaria nº 1.857 – PSE – Recurso COVID

LEI MUNICIPAL Nº1.532, de 31de agosto de 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Portaria nº 1.666 – Recurso COVID

LEI MUNICIPAL Nº1.531,de 31de agosto de 2020.- DISPÕE SOBRE ABERT.CRÉDITO ADIC.- Recurso MAC – Tereza Cristina

LEI MUNICIPAL Nº1.530,de 24 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Ajuste Fisica para Jurídica – Laticinios

LEI MUNICIPAL Nº. 1.529 de 19 de agosto de 2020 DENOMINAÇÃO PRAÇA DO TERERÉ JOSÉ MARIA ORTIZ

LEI MUNICIPAL Nº. 1.528 de 19 de agosto de 2020 – DENOMINAÇÃO COMPLEXO ESPORT. VALTER GUANDALINE

LEI MUNICIPAL Nº. 1.527 de 12 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SERVO

LEI MUNICIPAL Nº. 1.526 de 12 de agosto de 2020DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILZA DUARTE

LEI MUNICIPAL Nº. 1.525 de 12 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO GONGORA ORTEGA

LEI MUNICIPAL Nº. 1.524 de 12 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINO CHAVES

LEI MUNICIPAL Nº. 1.523 de 10 de agosto de 2020AUTORIZA O MUN.DE TACURU A FIRMAR CONVÊNIO C/A CX. DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MS, P/DESCONTO EM Fª DE PAG. P/PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. A SAÚDE AOS SERVIDORES PÚB.MUN. E AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COMO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA-  CASSEMS

LEI MUNICIPAL Nº1.522, de 03 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Recursos ajuste Combustivel, Conisul Fundersul e aquisição Respiradores

LEI MUNICIPAL Nº1.521, de 03 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Recurso Laticínio Contrapartida Município e outros remanejamentos

LEI MUNICIPAL Nº1.520,de 30 de julho de 2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Recurso Laticínio Governo do Estado MS

LEI MUNICIPAL Nº. 1.519 de 22 de julho de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CLAUDEMIR DA SILVA

LEI MUNICIPAL Nº. 1518 de 22 de julho de 2020 DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CAROLAINE DE OLIVEIRA PROENCE

LEI MUNICIPAL Nº1.517,de 30 de junho de 2020 INCENTIVO AMÉRICO ANTONIO DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL Nº1.516,de 30 de junho de 2020 AUTORIZAÇÃO E DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE TOTEM ARTÍSTICO E DIVULGAÇÃO DA EMP. AO DESENVOLVIMENTO DE IND. E COM. DE TACURU, TERRENO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL Nº1.515,de 30 de junho de 2020RECUPERAÇÃO FISCAL –REFIS -2020, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº1.514,de 30 de junho de 2020 ABERTURA DE CRÉD.ADICIONAL – Repasse Covid – Folha 2020

LEI MUNICIPAL Nº1.513,de 30 de junho de 2020ABERT. DE CRÉD. ADICIONAL – Asfalto Erva e Rua Luiz de Paula

LEI MUNICIPAL Nº1.512,de 25 de junho de 2020 DISPÕE SOBRE  DIRETRIZES P/A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇ. DO EXERCÍCIO DE LDO 2021

LEI MUNICIPAL Nº1.511,de 22 de junho de 2020DISPÕE ABERT. DE CRÉD.ADIC.- Recursos COVID AssistSocial

LEI MUNICIPAL Nº1.510 de 22 de junho de 2020DISPÕE ABERT. DE CRÉD. ADIC. – Suplementação Câmara

LEI MUNICIPAL Nº1.509,de 22 de junho de 2020ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Recursos Covid

LEI MUNICIPAL Nº. 1.508 de 22 de junho de 2020.DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO HENRIQUE CASTILHO DE LIMA – F1-A

LEI MUNICIPAL Nº. 1.507 de 22 de junho de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO HENRIQUE CASTILHO DE LIMA – F1-B

LEI MUNICIPAL Nº. 1.506 de 09 de junho de 2020- DOAÇÃO DE INCENTIVO GOLD – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA – FRIGORIFICO

LEI MUNICIPAL Nº. 1.505 de 09 de junho de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO BRUNO CHELISON

LEI MUNICIPAL Nº1.504, de 09 de junho de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Construção Galerias – Botelha

LEI MUNICIPAL Nº1.503,de 09 de junho de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – Aquisição Área

LEI MUNICIPAL Nº1.502 ,de 27de maio de 2020DISPÕE EM CARÁTER EXCEP. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINAN. REFERENTES AOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS

LEI MUNICIPAL Nº1.501,de 25 de maio de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL Nº. 1.500 de 25 de maio de 2020- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº1.499,de 19 de maio de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL Nº. 1.498 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE R0EGULARIZAÇÃO MIGUEL REINALDO SILVEIRA

LEI MUNICIPAL Nº. 1.497 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO ADÃO RODRIGUÊS MACHADO Lote n° A

LEI MUNICIPAL Nº. 1.496 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MARIA EVA MACHADO AMARO Lote n° B

LEI MUNICIPAL Nº. 1.495 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO WAGNER MACHADO VARGAS Lote n° C

LEI MUNICIPAL Nº. 1.494 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CLEBERSON MACHADO VIANA Lote n° D-1

LEI MUNICIPAL Nº. 1.493 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO PATRICIA MACHADO VIANA Lote n° D-2

LEI MUNICIPAL Nº. 1.492 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO JOSEFA RODRIGUES DA SILVA Lote n° E

LEI MUNICIPAL Nº. 1.491 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO JOSÉ RODRIGUÊS MACHADO Lote nº F

LEI MUNICIPAL Nº. 1.490 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO ADÃO RODRIGUÊS MACHADO Lote Quinhao nº1

LEI MUNICIPAL Nº. 1.489de 18de maio de 2020 – DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MARIA EVA M. AMARO Lote Quinhão N° 2

LEI MUNICIPAL Nº. 1.488 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO JOSÉ RODRIGUÊS MACHADO Lote Quinhão n° 06

LEI MUNICIPAL Nº. 1.487 de 18 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO WAGNER MACHADO VARGAS Lote Quinhão n° 4

LEI MUNICIPAL Nº. 1.486 de 18de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CLEBERSON MACHADO VIANA Lote Quinhão n° 5-A

LEI MUNICIPAL Nº. 1.485 de 18 de maio de 2020- DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO PATRICIA MACHADO VIANA Lote Quinhão n° 5-B

LEI MUNICIPAL Nº. 1.484 de 18 de maio de 2020 DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO JOSEFA RODRIGUES DA SILVA Lote Quinhão n° 6

LEI MUNICIPAL Nº. 1.483 de 18 de maio de 2020 DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO ALEXANDRE VIEIRA DOMINGOS

LEI MUNICIPAL Nº. 1.482 de 14 de maio de 2020.DOAÇÃO INCENTIVO PREMIX MARCELO DA SILVA SOUZA ARTEFATOS, PREMIX.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.481 de 14 de maio de 2020REGULARIZAÇÃO 02 LOTES URBANIZADOS

LEI MUNICIPAL Nº. 1.480 de 14 de maio de 2020AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL – CRUVA DO CADEADO

LEI MUNICIPAL Nº. 1.479 de 14 de maio de 2020DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO MIGUEL REINALDO SILVEIRA

LEI MUNICIPAL Nº. 1.478 de 14de maio de 2020- ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO P/O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)

LEI MUNICIPAL Nº. 1.477 de 04 de maio de 2020. – DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO EDNEI DE SOUZA

LEI MUNICIPAL Nº. 1.476 de 07 de maiode 2020.- DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO IVO ANTONIO DOS SANTOS ROCHA

LEI MUNICIPAL Nº. 1.475 de 07 de maio de 2020–  DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUN. EVILACIA E. AVALO

LEI MUNICIPAL Nº. 1.474 de 14 de abril de 2020. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM. NO ORÇ. VIGENTE ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº. 1.473 de 14 de abril de 2020 – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – COVID – SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº. 1.472 de 26 de março de 2020. – DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO SANESUL – ALTERAÇÕES

LEI MUNICIPAL Nº. 1.471 de 26 de março de 2020.DOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO ANTONIA DENAIR FERNANDES

LEI MUNICIPAL Nº1.470, de 14 de fevereiro de 2020. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADIC.- PREFEITURA

LEI MUNICIPAL Nº1.469 ,de 14 de fevereiro de 2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE FONTE APURADO NO EXERCÍCIO DE 2019

LEI MUNICIPAL Nº1.468, de 14 de fevereiro de 2020DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº1.467, de 06 de fevereiro de 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – CÂMARA – PREF

LEI MUNICIPAL Nº1.466,de 06 de fevereiro de 2020 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, PARA COM O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU-ISSEM

LEI MUNICIPAL Nº1.464, de 11 de dezembro de 2019– ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1339/2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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